📚 Publicações Jurídicas

Artigos técnicos elaborados pelo advogado Lucas Morrone, com análises aprofundadas de temas previdenciários.

Janela sem divisor mínimo como alternativa pós‑RVT

Análise completa sobre o divisor mínimo e a possibilidade de aplicação da janela especial após a RVT.

Ler artigo completo

Tema 385 da TNU — Impedimento de longo prazo no BPC

Interpretação atualizada sobre o impedimento de longo prazo e seus efeitos nas concessões do BPC.

Ler artigo completo

O risco de julgar o BPC pela aparência da pobreza

Por que decisões baseadas apenas na aparência violam a avaliação biopsicossocial.

Ler artigo completo

Aposentadoria especial, Tema 709 e ADI 6309

Um conflito aparente de julgamento no STF.

Ler artigo completo
⬅ Voltar ao site