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BPC/LOAS — Quem tem direito e como solicitar

O Benefício de Prestação Continuada garante um salário mínimo ao idoso ou à pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica.

1. Quem tem direito?

• Idosos a partir de 65 anos;
• Pessoas com deficiência;
• Família de baixa renda.

2. Renda exigida

A renda familiar deve ser de até 1/4 do salário mínimo por pessoa.

3. CadÚnico obrigatório

O CadÚnico deve estar atualizado nos últimos 24 meses.

4. Perícia e avaliação social

• Perícia médica;
• Avaliação social pelo INSS.

5. Erros que causam negativas

• CadÚnico desatualizado;
• Documentação incompleta;
• Laudos insuficientes;
• Renda calculada de forma errada.